Ministério Público solicitou informações sobre o concurso de Tutóia que deverão ser prestadas em cinco dias

O Presidente do Sindicato, Elivaldo Ramos, acompanhado da assessoria jurídica da instituição voltou ao Ministério Público nesta quinta-feira (07) para saber das providências tomadas em relação ao Concurso Público de Tutóia. De acordo com a Promotoria informações foram solicitadas da prefeitura que deverão ser prestadas em cinco dias.

O Sindicato não quer, em nenhuma hipótese, que o concurso seja cancelado, apenas pediu providências para que não se faça o certame de forma errada, simplesmente com o intuito de evitar prejuízo futuros para quem venha a fazê-lo.

Estamos aguardando qualquer novidade e posição da prefeitura de Tutóia-MA.

Imagem da semana: isso não parece um gato, parece uma onça

Assim está a fiação da empresa de telefonia Oi em postes na cidade de Tutóia no cruzamento da Rua Lucas Veras com a Nazaré.

Usuários fazem reclamações na rede social e até mesmo em páginas de notícias na internet mas a situação de desserviço continua: centenas de usuários reclamam do serviço de telefonia e de internet. Entretanto, não se viu até agora qualquer Lei debatida na Câmara de Vereadores ou mesmo posicionamento do prefeito e nem do Ministério Público sobre o assunto.

Há duas semanas o blog fez uma denúncia reveja AQUI.

Professores definem: greve no Paraná continua

Decisão dos 15 mil trabalhadores presentes foi quase unânime pela manutenção da paralisação

Escrito por: CUT-PR - Gibran Mendes • Publicado em: 05/05/2015 - 20:21 • Última modificação: 06/05/2015 - 13:03







Mais de 15 mil trabalhadores participaram de assembleia

Os professores e funcionários de escola decidiram pela continuidade da greve. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (5) em uma assembleia realizada na Vila Capanema com a participação de aproximadamente 15 mil pessoas. A aprovação do projeto de lei denominado de “confisco da previdência” e a morosidade do Governo do Estado para a tramitação do reajuste dos servidores foram fatores fundamentais. A data-base da categoria é no mês de maio.

“Um governo que não negocia, não abre para o diálogo e ainda por cima trata trabalhadores com balas de borracha e bombas não poderia ter outro caminho. A greve continua e foi uma decisão acertada da categoria”, analisa a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, que participou da assembleia.

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, enfatizou que a categoria não aceitará nada que seja inferior ao índice da inflação, cuja projeção é de 8,2%. Enquanto isso a proposta do Governo do Estado apresentada em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais é de 5% com a expectativa que seja parcelada em duas vezes. Este é o índice previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Queremos que seja garantido (um índice pelo menos da inflação), ainda que em folha complementar, no dia 31 de maio. Na reunião do conselho realizada ontem (segunda-feira ) mantivemos duas possibilidades: a suspensão ou a continuidade da greve. A reunião de hoje ela foi determinando para a continuidade do movimento”, afirmou Leão.

O presidente da APP-Sindicato também reforçou que a luta contra projeto do confisco da aposentadoria dos servidores também continua, contudo, desta vez no plano jurídico. Além de tentar tornar ilegal a sessão que culminou com a aprovação do projeto, já existem leituras jurídicas que questionam diretamente a legalidade da proposta. “Hoje saiu um parecer que vai na linha de questionar a constitucionalidade da transferência de uma massa de servidores do fundo financeiro para o fundo previdenciário, ainda mais que estes servidores não haviam contribuído para o fundo previdenciário. Parece que há um entendimento judicial de que isso é ilegal, se for julgado assim esse projeto cai por terra”, relatou.

Leão também reiterou que o sindicato está aberto a negociações. Contudo, pelo menos até o dia 12 ou 13 quando uma nova reunião será realizada com o Governo do Estado a greve continuará. “Sempre estivemos (abertos a negociação). Quem rompeu foi o governo. Nós demoramos quatro meses para ter uma audiência com o secretário de estado da educação”, recordou. Contudo, ele admite que a qualquer momento em que o Governo do Estado traga uma proposta com o reajuste da data-base e resposta aos itens da pauta imediatamente uma assembleia será convocada.

Sobre o desconto em folha de faltas oriundas da greve, o presidente da APP-Sindicato confirmou que este item foi levado para a mesa de negociações pela entidade e também outros sindicatos. Neste caso o Governo do Estado avaliará a possibilidade de retomada de diálogo. “Dissemos que não aceitamos porque isso não encontra legalidade. Nós nos comprometemos e aqui, inclusive, nos comprometemos com os estudantes de realizar todo o esforço para a reposição das aulas e dos dias letivos. Mas isso está vinculado ao pagamento. Nós queremos trabalhar e não queremos que haja falta nos boletins e nem na ficha funcional dos trabalhadores”, concluiu.

Sindicato de Servidores encaminha pedido de correção do Edital do Concurso Público de Tutóia

Na manhã desta segunda (04) o presidente do Sindicato, Elivaldo Ramos, acompanhado do seu assessor jurídico estiveram reunidos com o Promotor Público de Tutóia, Fernando José Silva discutindo pontos considerados errados e divergente do Projeto de Lei que criou os cargos e o Edital do Concurso. 

O sindicato pediu que seja feita correção e adequação para evitar desconforto ou mesmo demissões, ou até cancelamento do Concurso no futuro. 

Recentemente o Concurso Público do município de Magalhães de Almeida foi cancelado depois de três anos deixando muita gente na mão.

Veja abaixo alguns recortes do Pedido de Providências feito pelo Sindicato ao Ministério Público:

Acontece, por exemplo, nos cargos de Operador de Serviços Diversos, Cozinheira Hospitalar, Lavadeira Hospitalar, Maqueiro Hospitalar, Motorista, Merendeira e Vigia, com salário de R$ 788,00 e taxa de R$ 60,00. Noutro lado, os cargos de Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Educacionais, Fiscal de Posturas e Obras, Fiscal de Tributos, Digitador, Guarda Municipal, Recepcionista Atendente, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia e Auxiliar Odontológico, com a mesma remuneração de R$ 788,00, entretanto com taxa de inscrição mais elevado, ou seja, de R$ 80,00.

Para o nível superior, inscrição de R$ 120,00, para salários médios de R$ 1.200,00, (dez por cento do valor) é extremamente absurda e exclusiva, o que deixa a margem do processo uma infinidade de pretendentes. Em qualquer site de concurso se verifica editais divulgados com taxa de inscrição em valores bem abaixo.

a) ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

Na Câmara Federal tramita o PL 4924/2009, que fixa o piso salarial dos profissionais de enfermagem, já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, fixando o piso do enfermeiro para R$ 4.650,00,dos técnicos em 70% do piso e dos auxiliares de enfermagem em 50% do piso. Destaca-se que os valores são referentes ao ano de 2009, que deverão ser corrigidos pelo INPC.

No Estado do Ceará, projeto já aprovado, pendente de sanção, determina que a remuneração do enfermeiro seja equivalente a 10 salários mínimos. Para o técnico de enfermagem receberia 50% e o auxiliar de enfermagem 40% do piso.

Efetivar um Fiscal de Tributos ou Fiscal de Posturas e Obras com remuneração de um salário mínimo (R$ 788,00), em nível médio é, no mínimo,temerário.

Fiscalização, pela própria natureza da atividade exige um pouco mais de conhecimento e independência. Dever-se-ia exigir curso superior e com remuneração digna.

O povoado Porto de Areia, localização contígua à Sede do Município, em área eminentemente urbana, lógica e obviamente atrelada ao Polo I, foi deslocada indevidamente para o Polo IV, passando a pertencer a uma região eminentemente rural, distante da sede do município com variação superior a 80 quilômetros de distância.

Da incerteza da existência ou validade da lei criadora dos cargos objeto do concurso público

Busca incessante por cópia da lei criadora dos cargos que em tese seria proveniente da aprovação do Projeto de Lei, até o presente restou infrutífera.

Nenhum vereador contactado, nem mesmo a secretaria da casa, sabe se a lei foi sancionada ou não ou, ainda, se teve todo o processo legislativo observado, inclusive com publicação. Isso demonstra que a informação não existe ou está sendo omitida. Buscou-se, inclusive, no site do DOE do Maranhão e nenhuma lei de Tutóia foi localizada.

A partir daí, Excelência, cabe, antes de tudo, providências no sentido de verificar a existência e validade da lei sob pena de anulação imediata ou postergada do referido concurso público. A insanabilidade trará maiores prejuízos se for detectada em momento posterior.

É de bem esclarecer que, neste ponto, o Sindicato não faz nenhuma afirmativa, pede, entretanto, mesmo que perfunctoriamente, haja uma avaliação a respeito. Para tanto é de se deixar as claras todo o processo licitatório até para se preservar direitos de candidatos. Evita-se, com isso, situações práticas vividas em outros município da região onde, três anos depois da realização do concurso, todos foram exonerados por ordem judicial decorrente da anulação do concurso público por irregularidade na contratação da empresa realizadora.

Os demais pontos, no nosso entender, podem ser corrigidos sem maiores consequências.

Elivaldo Ramos Lima

Presidente 

Acesse aqui a representação

Edital do Concurso Público de Tutóia-MA, 2015

clique e Acesse Aqui

Governo firma parceria para implantação de escolas de ensino integral

Até o início do próximo ano, adequações físicas e pedagógicas serão realizadas em escolas que receberão os alunos de nível médio em tempo integral

 

O governador Flávio Dino assinou, no Palácio dos Leões, convênio para o processo de implantação de escolas de ensino médio em tempo integral no Maranhão, na manhã de ontem, 23. Pelo convênio, o Instituto Natura, o Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e a empresa Alere fornecerão apoio técnico para o desenvolvimento de um conjunto de ações que visam a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público no estado.

Até o início do próximo ano, adequações físicas e pedagógicas serão realizadas em escolas do Maranhão para que elas estejam preparadas para receber os alunos de nível médio em tempo integral, nove horas e meia por dia, das 7h30 às 17h. A previsão é que já em fevereiro de 2016, as primeiras 10 escolas de ensino integral em nível médio estejam funcionando no estado, sendo cinco profissionalizantes e cinco de iniciação acadêmica.

Jovens de todo o estado serão beneficiados pelo convênio. “Nós acreditamos muito na parceria entre a iniciativa privada e o poder público para melhorar as condições da prestação de serviço público no estado, beneficiando cada vez mais a população. É isso que estamos concretizando aqui hoje. Essas parcerias são imprescindíveis para que Maranhão dê o salto que está dando”, destacou o governador Flávio Dino.

O convênio já vinha sendo pleiteado pelas instituições envolvidas e pela iniciativa privada desde o ano de 2007, mas ainda não havia sido concluído pelas gestões anteriores. Ainda em dezembro do ano passado, após eleito governador, Flávio Dino esteve no Ceará e em Pernambuco para conhecer experiências exitosas de escolas integrais nesses estados.

“O sentimento que temos agora é de que finalmente conseguimos. Antes mesmo de tomar posse, o governador já havia visitado escolas que ajudamos a implantar em Pernambuco e no Ceará, mostrando que essa seria uma prioridade do seu governo. Rapidamente ele tomou a decisão, o projeto avançou e hoje, com menos de quatro meses de gestão, estamos aqui”, lembrou o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Antônio Magalhães.

Adequações

Com a assinatura do convênio, terá início as adequações físicas e pedagógicas nas escolas. “Com esse modelo, o aluno precisará almoçar na escola, socializar, entre outras atividades novas. As escolas carecem desses espaços específicos. O segundo elemento é o planejamento da implantação dessas escolas à luz da infraestrutura pedagógica, ou seja, as escolas terão bibliotecas muito bem equipadas, terão laboratórios de física, química, biologia, matemática e robótica. A terceira vertente é capacitação dos recursos humanos, da secretaria da Educação e das equipes escolares, como professores, coordenadores e diretores de escolas”, detalhou Marcos Antônio Magalhães.

No período em que estarão nas escolas integrais, os alunos terão acesso, além do currículo básico de cada série de nível médio, a atividades culturais, pesquisas e laboratórios dentro da própria escola. “Essa metodologia inovadora vai dignificar a educação no nosso estado e, desta forma, conseguiremos elevar os índices educacionais no Maranhão, como orienta a política do governo Flávio Dino”, frisou a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, lembrou que até o momento o Maranhão não conta com nenhuma escola de nível técnico-profissionalizante mantida pelo governo do Estado. Estruturas assim no Maranhão são mantidas apenas pelo governo federal, mas com as parcerias o estado avança na qualidade do ensino público.

“O governador Flávio Dino veio com o propósito de fazer mudança no nosso estado e essas mudanças significam necessariamente transformar a realidade educacional, por essa razão, acertamos mais uma vez, investindo e na educação pública de qualidade, trazendo a experiência da escola pública de tempo integral”, pontuou Bira do Pindaré.

Informações do Impacial

LUTO!

      

Professora Yeda com o sorriso que sempre será lembrado por quem lhe conheceu 

Moção de PESAR As filhas e aos familiares da Professora Yêda Maria da Conceição.

O Sindicado acima nominado em nome da diretoria e sócios vem pela presente expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Professora Yêda Maria da Conceição dia 15 de abril de 2015, ocorrido em Belém Pará.

Essa Instituição recebe com muita tristeza e dor no coração a noticia de falecimento da Professora Yêda. A companheira representou muito com sua parcela de contribuição para a Educação tutoiense. Temos a certeza que deixou grandes ensinamentos que fora assimilados e será levado avante por todos nós.

À família da professora apresentamos nossa Moção de Condolências com a frase: "A despedida é um momento de tristeza, em que corações se preparam para viver uma saudade".

Informações posteriores a respeito do velório.