Sindicalistas do Maranhão realizam ato público em São Luis, SINSPUTSAMPAN presente no evento

Dezenas de trabalhadores do serviço público municipal do estado do Maranhão marcharam em um Ato Público pelas ruas do centro de São Luis na manhã de ontem com palavras de ordem na luta por direitos.

O ato marcou o início do VI Congresso da FETRAM- Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Maranhão- que acontece em São Luis entre os dias 25 e 27 deste mês, com o tema 15 anos de luta.

(de branco) Procuradora Geral do MPE-MA, Dra. Regina Lúcia de Almeida Rocha recebeu os sindicalistas, junto de outros Promotores Públicos

Mais de 60 municípios participam deste evento e dez presidentes de sindicatos municipais, de federações e da CUT-MA - Central Única dos Trabalhadores - sentaram com promotores públicos no prédio da Procuradoria Geral de Justiça e fizeram várias denúncias alegando irregularidades na gestão de alguns prefeitos.

Dr. Tarcisio Bonfim, promotor de Justiça da Capital e presidente da Associação dos Promotores de Justiça elogiou a ação dos sindicalistas.

O presidente da FETRAM, Osmar Aguiar, disse que a federação objetiva juntar as lideranças sindicais do estado e sua atuação.

Ele acrescentou ainda que a federação tem a intenção de dividir o estado em regiões para melhor trabalhar as lutas pelos direitos dos trabalhadores municipais.

Não tem moleza na vida de sindicalista. Nossa refeição do primeiro dia foi assim:

Saiu o edital de convocação do Concurso Público de Paulino Neves-MA. Veja!

Veja abaixo o edital com relação de documentos, exames e os convocados:

TABELAS SALARIAIS PARA PROFESSORES DE SANTANA 2016

Nova Tabela Salarial dos professores de Paulino Neves-MA

Orientação aos novos professores concursados no município de Tutóia

Diante das arbitrariedades e decisão unilateral da Secretaria de Educação de Tutóia -SEMED - DE IMPOR REDUÇÃO DE 40H PARA 30H, que aliás, é ilegal, haja vista não haver amparo na legislação municipal. O sindicato vem por meio deste emitir um parecer de orientação (mas não com conotação impositiva).

A SEMED solicitou por meio de um documento (Termo de Declaração) que os professores que já possuem uma matrícula de 40h semanais assinem este documento para reduzir sua jornada para 30h semanais.

Nosso parecer é o seguinte: não dizemos PARA ASSINAR e nem para NÃO ASSINAR. O que sugerimos é que assinem o TERMO, e, posteriormente (após assumir o cargo), ingresse-se na justiça para retornar às 40 horas semanais. 

Por que orientamos por esta decisão? 

Pelo fato de a SEMED estar propensa a negar que os novatos assumam o cargo.

Outrossim, informamos que mandamos ofício à SEMED solicitando um parecer formal sobre, mas até o momento não obtivemos respostas. Aliás, duvidamos que eles nos deem uma resposta em tempo hábil.

Repudiamos a decisão da Prefeitura de Tutóia (SEMED) e nos colocamos à disposição de nossos sócios.

Att:  Elivaldo Ramos

            Presidente

Municípios recebem gorda complementação da União referente ao ano de 2015 - o que dizer sobre sobras do FUNDEB?

Veja as complementares creditadas nas contas das prefeituras de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão. O que dizer sobre as sobras (bônus) do FUNDEB? 

Valores creditados neste mês de janeiro.

Tutóia - quase 5 milhões de Reais somente de complementar. Crédito total do Fundo, mais de 6 milhões de Reais.

Santana do Maranhão - quase 1 milhão de Reais somente de complementar. Crédito total do Fundo, 1  milhão e 200 mil Reais.

Paulino Neves - quase 2 milhões de Reais somente de complementar. Crédito total do Fundo, 2, 6 milhões de Reais.

Orientação para os novos concursados de Tutóia

Há rumores de que o município de Tutóia não quer receber documentos dos novos concursados que já tem uma matrícula.

Nós, sindicato, orientamos - que mesmo com a informação de que não poderá assumir quem já tem matrícula de 40h - a entregar os documentos, assinar o termo de que já tem um concurso.

E, se a prefeitura negar pode-se ingressar na justiça contra a decisão. E tenham a certeza da probabilidade real de ter parecer favorável, pois, já há jurisprudência sobre.

Informamos, mais, se se negarem a receber os documentos peçam uma certidão.

Mais informações com o presidente Elivaldo Ramos ou com a Secretaria.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINSPUTSAMPAN no uso de suas atribuições legais convoca a todos os associados para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada dia 12 deste mês às 9:00h no auditório do Sindicato dos Arrumadores de Tutóia, Praça Teremembés, com a seguinte pauta:

Eleição de Delegados para participarem do VI Congresso da FETRAM a ser realizado em São Luis-MA, entre os dias 25 e 27 deste mês.

Att: Elivaldo Ramos

 Presidente