PF desarticula esquema de crimes previdenciários no MA

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação VETORES.

 As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

 O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

 A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

 A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

 O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

 Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

 O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

 Com informações da Assessoria da Central de Notícias

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA EM PAULINO NEVES

Edital 002/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o estatuto, convoca todos os servidores públicos de Paulino Neves associados para a assembleia geral marcada para dia 17 de fevereiro de 2017, às 8:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 9:00h no Auditório do Sindicato.

Local: SEDE do Sindicato na Avenida Dr. Paulo Ramos, centro de Paulino Neves

Pauta: Campanha Salarial unificada; Participação em eventos e Agenda de atuação/2017.

Tutóia-MA, 01 de fevereiro de 2016

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA EM SANTANA DO MA

Edital 003/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o estatuto, convoca todos os servidores públicos de Santana do Maranhão associados para a assembleia geral marcada para dia 24 de fevereiro de 2017, às 8:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 9:00h no Auditório do Sindicato.

Local: SEDE do Sindicato na Avenida principal, ao lado da Secretaria de Educação.

Pauta: Campanha Salarial unificada; Participação em eventos e Agenda de atuação/2017.

Tutóia-MA, 01 de fevereiro de 2016

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA TUTÓIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o estatuto, convoca todos os servidores públicos de Tutóia associados para a assembleia geral marcada para dia 16 de fevereiro de 2017, às 8:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 9:00h no Auditório do Sindicato dos Arrumadores de Tutóia-MA.

Local: Sindicato dos Arrumadores Praça Teremembés, centro.

Pauta: Campanha Salarial unificada; Participação em eventos e Agenda de atuação/2017.

Tutóia-MA, 01 de fevereiro de 2016

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

Ofício ao Prefeito de Tutóia sugerindo data de pagamento dos servidores

Ofício SINSPUTSAMPAN - 010/2017

TUTÓIA-MA, 17 de janeiro de 2017

A sua Senhoria

Romildo Damasceno Soares

Prefeito Municipal de Tutóia

Nesta

Assunto: Solicitação de informações sobre data de pagamentos de proventos e férias dos servidores públicos de Tutóia

              O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, CNPJ 05.107.072/0001-56, entidade sindical representativa dos servidores públicos de Tutóia-MA, representado pelo seu Presidente o Sr. Elivaldo Ramos Lima, professor da rede pública, com endereço profissional constante no rodapé do presente, requerer INFORMAÇÕES e ao mesmo tempo sugerir que esta administração

a) Informe o calendário de pagamentos dos servidores públicos de Tutóia, ou, na inexistência

b) Crie um calendário de pagamentos de todos os servidores, no qual sugerimos que seja feito aos 30 dias de cada mês;

c) Requer, ainda, informações sobre pagamentos das férias;

       Oportuno acrescentar, se o município criasse um calendário de férias coletivo dividindo-o em 30 dias no mês de julho e 15 dias no mês de janeiro de cada ano para os professores, haja vista que estes gozam do direito de 45 dias de férias, e, de 30 dias para os demais servidores que fossem no mês de julho ou ao período de aquisição sem prejudicar a administração.

       É mister destacar, o presente não tem nenhuma conotação impositiva, tão somente, sugerido pelo objetivo de atender as muitas demandas de nossos associados e por terceiros, por esta razão, necessita-se de posicionamento oficial da administração, o que se aguarda dentro do prazo legal.

       Finalmente, reforçamos os votos de asseveração e estima.

N. Termos pede e aguarda deferimento.

Elivaldo Ramos Lima

Presidente do SINSPUTSAMPAN

Sindicato protocola pedido em favor dos servidores da Saúde em Tutóia

Protocolamos recentemente um pedido de aquisição de equipamentos individuais de proteção - EPIs para os servidores da Saúde de Tutóia e fomos atendidos. Veja a resposta ao ofício.

Sindicato forte na luta, sempre!!!

Servidores públicos municipais discutem melhorias no ambiente de trabalho e lançam campanha salarial unificada

A categoria avaliou que o ano passado foi marcado por grandes perdas, inclusive, de salário. Eles admitem que ainda há local de trabalho insalubre no Maranhão. Escolas de alvenaria e hospitais sem nenhuma estrutura.

Melhores condições de trabalho, a importância da comunicação no meio sindical e a isonomia salarial foram uma das principais pautas do Seminário para Lançamento da Campanha salarial unificada 2017 realizada pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (Fetram/CUT-Ma), que está ocorrendo desde a última quinta-feira até este sábado, 28, no Praia Mar Hotel, na Ponta d’Areia.

Esse encontro reuniu presidentes e membros de sindicatos de servidores municipais de mais de 90 cidades do estado. O presidente interino da Fetram/Cut-Ma, José Carlos Rodrigues, disse que o ano de 2016 foi muito difícil para o servidor público e ocorreram diversas manifestações nas ruas em prol de melhores condições de trabalhos e até mesmo salarial.

Ele declarou que o ano passado foi uma época marcada por muitas perdas salariais e de direitos trabalhistas. Além disso, o servidor público se deparou na maioria das vezes com um ambiente de trabalho totalmente insalubre, principalmente, no interior do estado. Nesta localidade, ainda é possível encontrar escolas municipais no Maranhão de alvenaria e hospitais sem nenhuma estrutura para funcionar.

Ainda segundo José Carlos Rodrigues, a direção da federação devido a essas problemáticas está realizando esse evento e até mesmo para preparar a categoria para enfrentar as diversidades que deverão ocorrer no decorrer deste ano. “Só pode haver um serviço público de qualidade caso o trabalhador seja respeitado, principalmente, a sua integridade. A categoria almeja um salário digno de acordo com a função exercida unificado e devido a isso foi lançada a campanha pelo salário unificado”, frisou o presidente interino do Fetram/Cut-Ma).

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande, Edna Espíndola, afirmou que encontros como esses são de suma importância, pois, adquire informação para que possa ser usado durante as lutas em prol dos trabalhadores. “Todo conhecimento é valido e devemos ficar atento aos nossos direitos e deveres como servidor público”, declarou Edna Espíndola.

Fonte: OEstadoMA.com 

O SINSPUTSAMPAN esteve representado neste encontro pelo presidente Elivaldo Ramos e por Araeles Pessoa, Delegada de Santana do Maranhão.