LEIS de Tutóia, Paulino Neves e Santana do MA

Para baixar clique aqui: Lei 128-2005 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santana do Maranhão

REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO

CLIQUE AQUI E BAIXE: PLANO DE CARGOS DOS PROFESSORES DE PAULINO NEVES-MA

Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de Tutóia, Lei 020/1998

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA  AQUI

Estatuto do Servidor de Paulino Neves

Lei Orgânica do Município de Paulino Neves

Plano Diretor de Tutóia-MA

Projeto de Lei que autoriza contrato em Tutóia

Projeto de Lei que altera os cargos comissionados de Tutóia

Resolução SEMED Licença Prêmio Tutóia

Resolução SEMED férias do servidor de Tutóia

Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tutóia-MA

Estatuto do Conselho da Comunidade de Tutóia

REGIME JURÍDICO DE TUTÓIA LEI 163 DE 2011

LEI ORÇAMENTÁRIA DE PAULINO NEVES 2017

PME - TUTÓIA 

PME - SANTANA DO MARANHÃO 

PME - PAULINO NEVES 

PME - ÁGUA DOCE DO MARANHÃO 

PME - ARAIOSES