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NOTA DE FALECIMENTO- PROFESSOR FRANCISCO DA PAZ

Professor Francisco da Paz

É com profundo pesar, que recebemos a notícia do falecimento do professor Francisco da Paz vítima do acidente.

A edição do blog do SINSPUTSAMPAN registra os votos de condolências dirigidos aos familiares e amigos do saudoso professor Francisco da Paz neste momento de  tristeza.

Servidores públicos de Tutóia, Paulino Neves e Santana do Maranhão foram às ruas protestar contra desmandos dos governos

No dia da paralisação nacional, 11 de novembro, o SINSPUTSAMPAN foi às ruas com centenas de servidores públicos municipais protestar contra as medidas abusivas adotadas pelos governos federal e municipais na base de atuação do sindicato.

Os servidores marcharam em Ato Público pelas principais ruas das três cidades com cartazes, faixas e carros de som entoando palavras de ordem como "Queremos nossos salários", "Nenhum direito a menos", "Fora Temer", entre muitas outras como se pode ver nas imagens. 

O presidente do Sindicato, professor Elivaldo Ramos disse que o "povo está nas ruas por conta dos desmandos e sucessivos atrasos de salários, negação de direitos básicos para servidores da saúde, vigias e também do magistério nos três municípios. Além do protesto contra a medida impopular do governo Temer em reduzir investimentos em saúde e educação para os próximos vinte anos. Nós não aceitamos esse desmonte do estado social de direito e por isso convocamos todos os servidores para protestarem em Ato Público neste dia 11" foi enfático o presidente. 

Outros sindicatos como o SINTRAF - Sindicato da Agricultura Familiar, a igreja Assembleia de Deus  e outros que se juntaram ao movimento de Tutóia e usaram da fala para denunciar descasos no atendimento da previdência social e outras instituições como o Ministério Público. 

TUTÓIA

Paulino Neves

Santana do Maranhão

Sindicatos e movimentos se articulam para dia de paralisações na sexta-feira

Objetivo é protestar contra retrocessos da agenda do governo Temer, como a PEC 55, a flexibilização das leis trabalhistas e a reforma da Previdência

por Redação RBA publicado 07/11/2016 12:57, última modificação 07/11/2016 16:00

PAULO PINTO/FOTOS PÚBLICAS

Na capital paulista, a mobilização terá marchas partindo de diversos pontos da cidade e todas convergindo na Praça da Sé

São Paulo – Centrais sindicais organizam para sexta-feira (11) o dia nacional de greve contra a retirada de direitos dos trabalhadores imposta pelo governo Michel Temer. Amanhã (8), às 10h, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, sindicalistas dos setores de transportes da CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical, CTB e CSP-Conlutas vão se encontrar para preparar a manifestação. "Será uma grande mobilização para enfrentar a agenda retrógrada do governo biônico de Michel Temer", diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

"A ideia para o dia 11 é fazer um dia nacional de greve. Nosso objetivo é mobilizar os trabalhadores para paralisar o país em protesto contra as medidas retrógradas do governo federal", afirmou Douglas. Entre os exemplos da agenda de retrocessos do governo Temer, ele cita a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL), as entidades sindicais no setor do transporte também têm sido alvo de ataques, que "impedem o direito à livre manifestação e o real direito à greve no setor, além das demissões arbitrárias, configurando uma série de práticas antissindicais".

Programação em São Paulo

Na capital paulista, a mobilização terá marchas partindo de diversos pontos da cidade e todas convergindo na Praça da Sé, na região central. Enquanto os professores estarão em assembleia na Praça da República, a Frente Brasil Popular fará sua concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Na Sé, a partir das 16h, será realizado um ato político. "Em todas as capitais brasileiras nós teremos mobilizações, paralisações e atos promovidos pelos sindicatos", afirmou o presidente da CUT-SP.

PAUTA DE RETROCESSOS

Congelamento de gastos

Aprovada no dia 25 de outubro na Câmara, a PEC 241, que no Senado mudou para PEC 55, prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá impactar diretamente nos recursos destinados pela União a áreas como saúde e educação, já que os repasses o Orçamento serão reajustados apenas de acordo com a inflação do ano anterior. 

Pré-sal

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida fará regredir toda a cadeia produtiva desenvolvida a partir da descoberta do pré-sal no país, com prejuízo do desenvolvimento e inovação tecnológica, além de fazer o país voltar a ser mero exportador de matéria-prima. 

Reforma da Previdência

Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar os aposentados é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

Terceirização

O PL 4.330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas contratantes de mão de obra terceirizada ficarão desobrigadas de cumprir as leis trabalhistas. 

Corrupção

Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo já foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso. 

Fonte: CUT

Convocatória enviada pela FETRAM/CONFETAM/CUT-MA

OFÍCIO CIRCULAR/FETRAM/CUT-MA N° 010/2016

São Luís - MA, 01 de novembro de 2016.

AOS: SINDICATOS FILIADOS

Assunto: ORIENTAÇÕES GERAIS DA FETRAM/CUT-MA E CONVOCATÓRIA DA CONFETAM PARA O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO - 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

Companheiros e companheiras,

Dia 11 de Novembro vamos PARAR O BRASIL no “DIA NACIONAL DE GREVE” em defesa da Democracia, contra o Golpe, Não à PEC 241 (hoje PEC 055, no Senado Federal) e ao PL 257, Não à Reforma da Previdência, Não à MP do Ensino Médio, Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho e Fora Temer.

Nesse sentido temos que fazer nossa parte convocando os/as trabalhadores/as do serviço público municipal ao Dia Nacional de Greve.

Orientamos que os municipais:

1-    Dia 11 de Novembro Paralisação de todas as atividades e realizar atos públicos em defesa da Democracia, contra o Golpe, Não à PEC 241 e ao PL 257, Não à Reforma da Previdência, Não à MP do Ensino Médio, Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho e Fora Temer;

2-    Realizar manifestações em cidades polos em conjunto com outros movimentos sociais (escolas, igrejas, outros sindicatos etc.), quando for possível;

3-    Quando não for possível realizar atividade local, os sindicatos poderão concentrar esforços e levarem caravanas para São Luís;

4-    Mobilizar todos os segmentos da sociedade e, em especial, relacionados com o serviço público municipal para denunciar as medidas do Governo Golpista em frente as prefeituras.

Obs: fazer cartazes com fundo preto e letras na cor branca, tamanho meia ou total cartolina, com as frases:

1 - Municipais contra o golpe! Fora Temer! Democracia já!

2 - Mais Democracia, menos golpe! Fora Temer!

3 - Nenhum direito a menos! Fora Temer!

50 ou 100 militantes com o mesmo cartaz nos dará uma grande visibilidade.

"Não ao Golpe, Fora Temer"

Em seguida, trazemos o Chamamento da CONFETAM e suas respectivas colaborações para fortalecer esse dia de luta:

“A CONFETAM CONVOCA OS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS A REAGIREM CONTRA OS ATAQUES AOS NOSSOS DIREITOS E PARTICIPAREM ATIVAMENTE DA GREVE GERAL EM 11 DE NOVEMBRO

Em resposta aos sucessivos golpes contra a democracia, o patrimônio nacional e os direitos constitucionais do povo brasileiro, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) convoca todas as federações, sindicatos e servidores da base a reagirem à série de ataques do governo golpista de Michel Temer (PMDB/SP) com uma grande greve geral, no dia 11 de novembro. Até lá, os dirigentes da categoria deverão intensificar a mobilização nas bases para que a adesão ao a Greve Geral seja a maior possível, com a paralisação das prefeituras em todo o país.

A Confetam/CUT entende que não há outra maneira, senão a greve geral, de barrar esta nova etapa do golpe, cujo alvo, após a deposição da presidente Dilma Rousseff, passa a ser o desmantelamento do patrimônio da Petrobrás e do Estado de bem-estar social, por meio da aprovação do PL 4.567/16 e da PEC 241/16, respectivamente.

"O impeachment, a entrega do pré-sal ao capital internacional e o congelamento dos investimentos públicos em saúde, educação, segurança, saneamento básico, entre outros direitos constitucionais, são apenas o início de uma fase de retrocessos civilizatórios que podem comprometer o futuro do Brasil por várias gerações. Por isso, precisamos reagir! E a reação dos municipais será aderir à greve geral para parar o país e barrar as reformas de Michel Temer", afirma a presidente da Confetam, Vilani Oliveira.

A orientação é que os sindicatos realizem assembleias para deliberar sobre a greve e envolver o máximo que puder o conjunto das categorias. Sensibilizar os servidores municipais para paralisarem suas atividades, promovendo manifestações em frente às sedes das prefeituras, das Câmaras Municipais, em praças públicas, sempre esclarecendo à população o que o futuro reserva aos trabalhadores e suas famílias, caso a sociedade não se rebele de forma contundente contra a pauta bomba que tramita no Congresso Nacional.

A greve geral será uma reação concreta dos trabalhadores contra a destruição da Constituição Federal de 1988, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Previdência Social, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ensino Médio e do conjunto de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários da população.

"Não basta cruzarmos os braços. Precisamos aproveitar o espaço da greve para dialogar com a sociedade e esclarecer os impactos das reformas na vida, no dia a dia de cada cidadão. A população precisa entender que, se não houver uma mobilização nacional conjunta, as principais vítimas de Michel Temer serão os trabalhadores, seus filhos e netos", alerta a presidente da Confetam.

A Greve Geral está sendo convocado em todo o Brasil pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com as principais centrais sindicais do país, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, para protestar contra a retirada de direitos, o arrocho salarial, a privatização das empresas e dos serviços públicos, a entrega das riquezas nacionais às multinacionais, a diminuição drástica de investimentos em serviços públicos essenciais e a reforma da Previdência. Os trabalhadores não aceitam pagar a conta.

Por isso, no dia 11 de novembro, servidores públicos municipais, estaduais, federais, empregados da iniciativa privada, trabalhadores do campo e das cidades, juventudes, mulheres, negros e negras, homossexuais, pessoas com deficiência e movimentos populares e sociais cruzarão os braços e ocuparão as ruas do Brasil para dizer:

· Não à PEC 241 e ao PL 257!

· Não à Reforma da Previdência!

· Não à MP do Ensino Médio!

. Não a Lei da Mordaça!

. Não à terceirização!

. Não à prevalência do negociado sobre o legislado!

. Não à flexibilização do contrato de trabalho!

NÃO ACEITAREMOS NENHUM RETROCESSO, LUTAR E RESISTIR!”

Saudações sindicais!!!

   José Carlos Santos Rodrigues                                       Josivan Campos

Presidente da FETRAM/CUT-MA                     Secretário Geral da FETRAM/CUT-MA

SINSPUTSAMPAN MOBILIZA A TODOS PARA A PARALISAÇÃO DO DIA 11

OFÍCIO CIRCULAR 002/2016               

Tutóia-MA, 31 de outubro de 2016

O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, filiado a FETRAM/CUT-MA, convoca a todos os seus associados para participarem da PARALISAÇÃO NACIONAL que ocorrerá neste DIA 11 de Novembro na cidade de Tutóia-MA.

As palavras de ordem que orientam o DIA NACIONAL DE GREVE EM 11 DE NOVEMBRO são:

·         Não aos atrasos recorrentes dos pagamentos dos servidores de Tutóia

·         Queremos nosso Plano de Carreira e Remuneração

·          Não às Demissões em massa e não convocação dos excedentes

·         Queremos nossa Contribuição previdenciária  

·         Guardas municipais reclamam fardamento e formação

·         Pessoal da saúde reclama horas extras, insalubridade e adicional noturno (interdição do setor de radiologia)

·         Vigias reclamam periculosidade e pagamento correto das horas noturnas

·         Não à PEC 241/55 e ao PL 257

·         Não à Reforma da Previdência

·         Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho

·         Em defesa da Petrobrás, do Pré-Sal e da soberania nacional

ITINERÁRIO: Concentração às 8:00h em frente ao Sindicato e Ato Público seguindo pela Rua Celso Fonseca (Parada em frente ao Ministério Público, na Avenida Paulino Neves, segue e realizamos Parada em frente à Previdência Social, segue com parada em frente à Prefeitura Municipal, segue pela praça Teremembés, passando em frente ao Fórum e finalizando no Sindicato)

Att.

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

Paaulino Neves ainda não pagou nosso salário

Os servidores públicos de Paulino Neves estão com leve atraso no pagamento, uma vez que aquele município costumava pagar sempre no final do mês trabalhado. Ocorre que este mês de outubro ainda não saiu o pagamento e já estamos a três dias do mês de novembro.

Aguardamos, pois, informações oficiais sobre os atrasos.

Veja as entradas do FUNDEB e o repasse TOTAL: