OFÍCIO
CIRCULAR/FETRAM/CUT-MA N° 010/2016
São Luís - MA, 01 de novembro de 2016.
AOS:
SINDICATOS FILIADOS
Assunto: ORIENTAÇÕES GERAIS DA
FETRAM/CUT-MA E CONVOCATÓRIA DA CONFETAM PARA O DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO -
11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Companheiros
e companheiras,
Dia 11 de
Novembro vamos PARAR O BRASIL no “DIA
NACIONAL DE GREVE” em defesa da Democracia, contra o Golpe, Não à PEC 241 (hoje PEC 055, no Senado Federal) e ao PL 257, Não
à Reforma da Previdência, Não à MP do Ensino Médio, Não à terceirização, à
prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de
trabalho e Fora Temer.
Nesse sentido
temos que fazer nossa parte convocando os/as trabalhadores/as do serviço público municipal ao Dia Nacional de
Greve.
Orientamos que
os municipais:
1-
Dia 11 de Novembro Paralisação de todas as
atividades e realizar atos públicos em defesa da Democracia, contra o Golpe,
Não à PEC 241 e ao PL 257, Não à Reforma da Previdência, Não à MP do Ensino
Médio, Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à
flexibilização do contrato de trabalho e Fora Temer;
2-
Realizar manifestações em cidades polos em
conjunto com outros movimentos sociais (escolas, igrejas, outros sindicatos
etc.), quando for possível;
3-
Quando não for possível realizar atividade
local, os sindicatos poderão concentrar esforços e levarem caravanas para São
Luís;
4-
Mobilizar todos os segmentos da sociedade e, em
especial, relacionados com o serviço público municipal para denunciar as
medidas do Governo Golpista em frente as prefeituras.
Obs: fazer cartazes com fundo preto e letras na cor branca, tamanho meia ou total cartolina, com as frases:
1 - Municipais contra o golpe! Fora Temer! Democracia já!
2 - Mais Democracia, menos golpe! Fora Temer!
3 - Nenhum direito a menos! Fora Temer!
50 ou 100
militantes com o mesmo cartaz nos dará uma grande visibilidade.
"Não ao
Golpe, Fora Temer"
Em
seguida, trazemos o Chamamento da CONFETAM e suas respectivas colaborações para
fortalecer esse dia de luta:
“A CONFETAM
CONVOCA OS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS A REAGIREM CONTRA OS ATAQUES AOS NOSSOS
DIREITOS E PARTICIPAREM ATIVAMENTE DA GREVE GERAL EM 11 DE NOVEMBRO
Em resposta aos sucessivos golpes contra
a democracia, o patrimônio nacional e os direitos constitucionais do povo brasileiro,
a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT)
convoca todas as federações, sindicatos e servidores da base a reagirem à série
de ataques do governo golpista de Michel Temer (PMDB/SP) com uma grande greve
geral, no dia 11 de novembro. Até lá, os dirigentes da categoria deverão
intensificar a mobilização nas bases para que a adesão ao a Greve Geral seja a
maior possível, com a paralisação das prefeituras em todo o país.
A Confetam/CUT entende que não há outra
maneira, senão a greve geral, de barrar esta nova etapa do golpe, cujo alvo,
após a deposição da presidente Dilma Rousseff, passa a ser o desmantelamento do
patrimônio da Petrobrás e do Estado de bem-estar social, por meio da aprovação
do PL 4.567/16 e da PEC 241/16, respectivamente.
"O impeachment, a entrega do
pré-sal ao capital internacional e o congelamento dos investimentos públicos em
saúde, educação, segurança, saneamento básico, entre outros direitos
constitucionais, são apenas o início de uma fase de retrocessos civilizatórios
que podem comprometer o futuro do Brasil por várias gerações. Por isso,
precisamos reagir! E a reação dos municipais será aderir à greve geral para
parar o país e barrar as reformas de Michel Temer", afirma a presidente da
Confetam, Vilani Oliveira.
A orientação é que os sindicatos
realizem assembleias para deliberar sobre a greve e envolver o máximo que puder
o conjunto das categorias. Sensibilizar os servidores municipais para
paralisarem suas atividades, promovendo manifestações em frente às sedes das
prefeituras, das Câmaras Municipais, em praças públicas, sempre esclarecendo à
população o que o futuro reserva aos trabalhadores e suas famílias, caso a
sociedade não se rebele de forma contundente contra a pauta bomba que tramita no
Congresso Nacional.
A greve geral será uma reação concreta
dos trabalhadores contra a destruição da Constituição Federal de 1988, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Previdência Social, do Sistema
Único de Saúde (SUS), do Ensino Médio e do conjunto de direitos sociais,
trabalhistas e previdenciários da população.
"Não basta cruzarmos os braços.
Precisamos aproveitar o espaço da greve para dialogar com a sociedade e
esclarecer os impactos das reformas na vida, no dia a dia de cada cidadão. A população
precisa entender que, se não houver uma mobilização nacional conjunta, as
principais vítimas de Michel Temer serão os trabalhadores, seus filhos e
netos", alerta a presidente da Confetam.
A Greve Geral está sendo convocado em
todo o Brasil pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com as
principais centrais sindicais do país, as Frentes Brasil Popular e Povo sem
Medo, para protestar contra a retirada de direitos, o arrocho salarial, a
privatização das empresas e dos serviços públicos, a entrega das riquezas
nacionais às multinacionais, a diminuição drástica de investimentos em serviços
públicos essenciais e a reforma da Previdência. Os trabalhadores não aceitam
pagar a conta.
Por isso, no dia 11 de novembro,
servidores públicos municipais, estaduais, federais, empregados da iniciativa
privada, trabalhadores do campo e das cidades, juventudes, mulheres, negros e
negras, homossexuais, pessoas com deficiência e movimentos populares e sociais
cruzarão os braços e ocuparão as ruas do Brasil para dizer:
· Não à PEC 241 e ao PL 257!
· Não à Reforma da Previdência!
· Não à MP do Ensino Médio!
. Não a Lei da Mordaça!
. Não à terceirização!
. Não à prevalência do negociado sobre o
legislado!
. Não à flexibilização do contrato de
trabalho!
NÃO
ACEITAREMOS NENHUM RETROCESSO, LUTAR E RESISTIR!”
Saudações sindicais!!!
José Carlos Santos Rodrigues Josivan
Campos
Presidente da FETRAM/CUT-MA Secretário Geral da FETRAM/CUT-MA
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