Servidores públicos municipais discutem melhorias no ambiente de trabalho e lançam campanha salarial unificada

A categoria avaliou que o ano passado foi marcado por grandes perdas, inclusive, de salário. Eles admitem que ainda há local de trabalho insalubre no Maranhão. Escolas de alvenaria e hospitais sem nenhuma estrutura.

Melhores condições de trabalho, a importância da comunicação no meio sindical e a isonomia salarial foram uma das principais pautas do Seminário para Lançamento da Campanha salarial unificada 2017 realizada pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (Fetram/CUT-Ma), que está ocorrendo desde a última quinta-feira até este sábado, 28, no Praia Mar Hotel, na Ponta d’Areia.

Esse encontro reuniu presidentes e membros de sindicatos de servidores municipais de mais de 90 cidades do estado. O presidente interino da Fetram/Cut-Ma, José Carlos Rodrigues, disse que o ano de 2016 foi muito difícil para o servidor público e ocorreram diversas manifestações nas ruas em prol de melhores condições de trabalhos e até mesmo salarial.

Ele declarou que o ano passado foi uma época marcada por muitas perdas salariais e de direitos trabalhistas. Além disso, o servidor público se deparou na maioria das vezes com um ambiente de trabalho totalmente insalubre, principalmente, no interior do estado. Nesta localidade, ainda é possível encontrar escolas municipais no Maranhão de alvenaria e hospitais sem nenhuma estrutura para funcionar.

Ainda segundo José Carlos Rodrigues, a direção da federação devido a essas problemáticas está realizando esse evento e até mesmo para preparar a categoria para enfrentar as diversidades que deverão ocorrer no decorrer deste ano. “Só pode haver um serviço público de qualidade caso o trabalhador seja respeitado, principalmente, a sua integridade. A categoria almeja um salário digno de acordo com a função exercida unificado e devido a isso foi lançada a campanha pelo salário unificado”, frisou o presidente interino do Fetram/Cut-Ma).

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande, Edna Espíndola, afirmou que encontros como esses são de suma importância, pois, adquire informação para que possa ser usado durante as lutas em prol dos trabalhadores. “Todo conhecimento é valido e devemos ficar atento aos nossos direitos e deveres como servidor público”, declarou Edna Espíndola.

Fonte: OEstadoMA.com 

O SINSPUTSAMPAN esteve representado neste encontro pelo presidente Elivaldo Ramos e por Araeles Pessoa, Delegada de Santana do Maranhão.

Veja o valor do novo Piso salarial dos professores em 2017

Reajuste salarial será de 7,64%; segundo Mendonça Filho, valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,64%

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

CONVOCATÓRIA DO RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES DE PAULINO NEVES

O RECADASTRAMENTO, CONFORME O DECRETO ABAIXO, VAI DE 11 A 20 DE JANEIRO DESTE ANO PARA TODOS OS SERVIDORES.

CONVOCATÓRIA DO RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA

Caros companheiros estes são os documentos oficiais da Secretaria de Educação de Tutóia-MA, quanto a prazos para recadastramento dos servidores desta Secretaria. Os da administração já fora publicado antes (veja aqui: http://elivaldoramos.blogspot.com.br/2017/01/prefeitura-municipal-de-tutoia-convoca.html). Os da Saúde ainda não temos documentos oficiais, entretanto, estamos solicitando hoje (09) ainda. 

Qualquer eventualidade de casos de doença e isso ocasionar o não comparecimento na data estabelecida trazer atestados médicos. Qualquer dúvida estamos à disposição na sede do Sindicato.

Prefeitura Municipal de Tutóia convoca todos os funcionários da Administração Direta do Poder Executivo para fazerem recadastramento

Período do Recadastramento: 04/01/17 a 16/01/17 no horário das 8: h às 12: h e das 14: h as 18: h

Local: Secretaria que o Servidor está lotado, exceto para servidores das secretarias de Educação e Saúde que terão outros períodos de recadastramento.

Documentos Necessários: RG; Título eleitoral; comprovante de votação da última eleição/certidão de quitação eleitoral; CPF; Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para servidores do sexo masculino); comprovante de residência atualizado; Comprovante de conclusão do grau de instrução exigido para o cargo; comprovante do registro do órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada; certidão de casamento, quando for o caso.

OBS 1: Além dos documentos elencados, os servidores deverão apresentar 01 foto 3x4 recente;

OBS 2: As cópias dos documentos devem ser legíveis. 

Na pasta da Educação não foi iniciado o recadastramento porque o prédio encontra-se ainda sem energia e a nova equipe está em reuniões internas.

Não foi pedido por exemplo, a Portaria e Ato de Nomeação do Concurso Público. 

Veja abaixo o edital completo: