Na tentativa de impor uma pauta positiva diante do desgaste de
imagem do governo federal, o presidente Michel Temer sancionou nesta
quinta-feira (16) a reforma do ensino médio.
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| Imagem: Folha |
Alvo de polêmica entre educadores e
estudantes, a proposta da reforma prevê flexibilização das disciplinas e
aumento da oferta de ensino em tempo integral. Em evento no Palácio do
Planalto, o peemedebista afirmou que a mudança trata-se de um gesto de
"coragem" e de "ousadia", já que, segundo ele, o tema
tramitava há 20 anos no Congresso, sem que fosse implementado na prática.
Para ele, o debate sobre a proposta,
que enfrentou resistências entre estudantes e professores, gerou uma
"polêmica saudável", já que a "crítica gera
aperfeiçoamento". "Nós vamos prosseguir com essa ousadia responsável
e planejada, algo que possa ser compreendido pelo Congresso Nacional e pela
sociedade civil", disse.
Em discurso, o ministro da Educação,
Mendonça Filho, defendeu que a reforma do ensino médio é a "maior e mais
importante" da área educacional do país nos últimos 20 anos. "É um
passo extremamente relevante e a mais estruturada mudança nas educações pública
e privada", disse.
Segundo o ministro, a previsão é que o
novo modelo de ensino médio seja implementado até 2019 –inicialmente, o governo
falava em ter as primeiras turmas já em 2018.
A mudança ocorre devido à necessidade
de terminar as discussões, ainda neste ano, sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular),
documento que definirá quais os conteúdos obrigatórios para serem ensinados a
todos os alunos do país.
"Como a base nacional curricular
só estará concluída até 2017, não poderíamos exigir dos sistemas estaduais de
educação a implementação plena a partir de 2018. Só em 2019 teremos a
preparação necessária para que as propostas sejam implementadas com mais profundidade",
afirmou.
NOVO ENSINO MÉDIO
A alteração no modelo de organização
das disciplinas é um dos principais pontos da reforma do ensino médio. Pelo
modelo atual, o estudante cursa 13 disciplinas obrigatórias nos três anos desta
etapa de ensino.
Já o novo modelo estabelece que até
1.800 horas da carga horária total –o equivalente a 60% das 3.000 horas que
devem ser alcançadas em cinco anos– seja destinada ao ensino de disciplinas
obrigatórias a todos os alunos, definidas na base comum curricular. O restante
ficará reservado ao aprofundamento em áreas específicas.
Nesses casos, o aluno poderá optar por
uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas e formação técnica e profissional.
A oferta dessas opções, bem como a
distribuição dos conteúdos obrigatórios e de escolha do aluno, no entanto,
dependerá da rede de ensino e das escolas.
Entre as disciplinas, português e
matemática permanecem como obrigatórios em todos os anos, além de uma língua
estrangeira, como inglês. Filosofia, sociologia, artes e educação física, antes
obrigatórios e retirados na proposta inicial apresentada pelo governo, voltam a
constar nessa etapa, mas com alterações, conforme texto da lei aprovado pelo
Congresso.
O documento não cita filosofia e
sociologia como disciplinas específicas, mas sim como "estudos e
práticas" que devem fazer parte da base nacional comum curricular. Isso
significa que esses estudos não ocorrerão necessariamente em disciplinas separadas
ou em todos os três anos –caberá à base e às redes de ensino definir o modelo.
"É importante que se leve em
consideração o que está escrito na lei. Ela incorporou o estudo de filosofia e
sociologia, o que necessariamente não pode ser confundido com a disciplina de
filosofia e sociologia que hoje está presente na grade curricular do ensino
médio brasileiro. Você pode estudar isso em aula de história, por
exemplo", disse o ministro.
Em uma tentativa de rebater críticas
sobre a mudança, Mendonça disse ainda que "quem quiser estudar essas
disciplinas não será impedido", já que as redes poderão ofertar os
conteúdos também em áreas de aprofundamento, como ciências humanas.
Além dos conteúdos, o novo modelo do
ensino médio também prevê um aumento da carga horária, que deverá passar de 800
horas para 1.400 horas anuais (o equivalente ao ensino integral).
A ampliação, porém, ocorrerá de forma
gradual. A ideia é que, em cinco anos, as escolas atinjam até mil horas anuais
–parâmetro já adotado por algumas escolas privadas e em alguns Estados, como
São Paulo.
POLÊMICAS
A aprovação da reforma do ensino médio foi
marcada por polêmicas. A primeira delas foi ao fato da proposta ter sido
apresentada, em setembro de 2016, no formato de medida provisória, o que gerou
crítica entre especialistas, que alegaram tempo curto para discutir as
mudanças.
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, chegou a dizer que a MP era inconstitucional e que havia completa
"falta de urgência" da proposta.
O Ministério da Educação, porém, tem
defendido que a alta evasão nessa etapa de ensino e baixos índices de
desempenho dos estudantes nas avaliações do Ideb (índice de desenvolvimento de
educação básica) mostram a urgência das mudanças.
"Não podíamos de forma alguma
estender e postergar por mais um, três ou cinco anos algo que já é praticamente
consensual no meio educacional brasileiro, a necessidade de mudanças",
afirmou Mendonça Filho.
Outra polêmica ocorreu em relação à
possibilidade de contratação de profissionais sem formação específica, mas com
"notório saber" para dar aulas em cursos técnicos e
profissionalizantes.
Segundo a secretária-executiva do MEC,
Maria Helena de Castro, a pasta discute como dar maior apoio aos Estados e
municípios para que estes possam auxiliar na formação dos docentes.
Fonte: acesse o link da FOLHA
NATÁLIA CANCIAN
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
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