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Reunimos esta semana com a Educação de Paulino Neves que concordou em corrigir o reajuste do salário dos professores

A reunião aconteceu na tarde de ontem entre o Sindicato e o Secretário de Educação de Paulino Neves, Lázaro Xavier, e uma tabela foi elaborada e, portanto, a correção dos reajustes do magistério será feito no próximo pagamento com ressarcimento, inclusive, do retroativo. 

Ficou acordado ainda que num momento posterior o governo vai elaborar uma proposta de construção do Plano de Carreira do Servidor de Paulino Neves e que será enviado antes da aprovação para o Sindicato discutir.

Os nossos pedidos (que não são de hoje) aos poucos estão sendo analisados pelo novo governo. Nossa luta é pelo nosso direito e valorização do servidor e se, por acaso, isso não ocorra estaremos prontos para cobrar.

VEJA A TABELA

Movimento Mulheres em Ação foi um sucesso no Dia Internacional da Mulher, veja imagens da caminhada em Tutoia

Em nome da Associação AVA e do grupo Mulheres em Ação, queremos agradecer e parabenizar  a todas as Mulheres Guerreiras que foram as ruas de Tutoia ontem (8), comemorar o Dia Internacional da Mulher!

O objetivo do evento foi dar visibilidade a luta das mulheres pelo fim da violência domestica, por direitos iguais, por mais mulheres na política e nos espaços de poder, pela educação não machista, pelo empoderamento das mulheres!

#MulheresEmAção #MulheresNoComando #MulheresNoPoder

Vereadora Jamilza ao lado palestrante Crisales Canavieira em caminhada na Av. Paulino Neves

Dona Nilza, vereadora Jamilza Baquil, vice-prefeita Profª Elenice

Na foto: Professoras, doutoras, politicas e sociólogas

Drª Rosário Ramos (organizadora master)

Apoio Guarda Municipal de Tutoia

Realização: Mulheres em Ação

Parceria: 
Associação AVA;
Clínica Espaço Vida;
SINSPUTSAMPAN;
Lojas Sharlon;
Comercial TINO;
Armazém Paraíba;
Landry Móveis;
Corporella;
Comercial São Pedro;
Dança e Saúde;
Blog do Humberto Ruy;

Apoio: Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal de Tutoia

Fonte: blog do Humberto Ruy

Santana do Maranhão: sindicato cobra e conquista reajuste e quinquênio dos professores e adicional noturno dos vigias

Durante todo o mês de fevereiro cobramos, realizamos assembleia geral e enviamos ofícios às Secretarias Municipais e conseguimos fazer o governo pagar os ajustes que antes não recebíamos.

Entendemos que ainda falta muito para ser ajustado em Santana do Maranhão e é por isso que continuamos na luta. 

Havia atrasos do pessoal da Secretaria de Saúde e na tarde de ontem o governo nos garantiu de pagar os salários.

Pedimos aos nossos sócios que se houver alguém com alguma pendência que nos informe para podermos cobrar. 

Contatos: sindicatoservidorestutoia@hotmail.com

Tel: (98) 3479-1232

Após cobranças do Sindicato vigias de Tutóia passam a receber os 25% de adicional noturno

Hoje (09) estivemos reunidos com o financeiro da Secretaria de Educação de Tutóia e este nos informou que todos os vigias estão recebendo os 25% de adicional noturno que antes não recebiam. 

A cobrança vem sendo feita por este Sindicato desde o ano de 2014 (nessa nova gestão sindical), mas não havíamos recebido, ou, apenas estávamos recebendo 20%. 

A correção é uma conquista de nossas reivindicações e uma compreensão do grupo do governo em respeitar nossos direitos. 

Slides das Assembleias Gerais de Tutóia e Paulino Neves

Assembleia Geral em Tutóia AQUI

Assembleia Geral em Paulino Neves AQUI

TEMER APROVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Na tentativa de impor uma pauta positiva diante do desgaste de imagem do governo federal, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16) a reforma do ensino médio.

Imagem: Folha

Alvo de polêmica entre educadores e estudantes, a proposta da reforma prevê flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral. Em evento no Palácio do Planalto, o peemedebista afirmou que a mudança trata-se de um gesto de "coragem" e de "ousadia", já que, segundo ele, o tema tramitava há 20 anos no Congresso, sem que fosse implementado na prática.

Para ele, o debate sobre a proposta, que enfrentou resistências entre estudantes e professores, gerou uma "polêmica saudável", já que a "crítica gera aperfeiçoamento". "Nós vamos prosseguir com essa ousadia responsável e planejada, algo que possa ser compreendido pelo Congresso Nacional e pela sociedade civil", disse.

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Em discurso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu que a reforma do ensino médio é a "maior e mais importante" da área educacional do país nos últimos 20 anos. "É um passo extremamente relevante e a mais estruturada mudança nas educações pública e privada", disse.

Segundo o ministro, a previsão é que o novo modelo de ensino médio seja implementado até 2019 –inicialmente, o governo falava em ter as primeiras turmas já em 2018.

A mudança ocorre devido à necessidade de terminar as discussões, ainda neste ano, sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que definirá quais os conteúdos obrigatórios para serem ensinados a todos os alunos do país.

"Como a base nacional curricular só estará concluída até 2017, não poderíamos exigir dos sistemas estaduais de educação a implementação plena a partir de 2018. Só em 2019 teremos a preparação necessária para que as propostas sejam implementadas com mais profundidade", afirmou.

NOVO ENSINO MÉDIO

A alteração no modelo de organização das disciplinas é um dos principais pontos da reforma do ensino médio. Pelo modelo atual, o estudante cursa 13 disciplinas obrigatórias nos três anos desta etapa de ensino.

Já o novo modelo estabelece que até 1.800 horas da carga horária total –o equivalente a 60% das 3.000 horas que devem ser alcançadas em cinco anos– seja destinada ao ensino de disciplinas obrigatórias a todos os alunos, definidas na base comum curricular. O restante ficará reservado ao aprofundamento em áreas específicas.

Nesses casos, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A oferta dessas opções, bem como a distribuição dos conteúdos obrigatórios e de escolha do aluno, no entanto, dependerá da rede de ensino e das escolas.

Entre as disciplinas, português e matemática permanecem como obrigatórios em todos os anos, além de uma língua estrangeira, como inglês. Filosofia, sociologia, artes e educação física, antes obrigatórios e retirados na proposta inicial apresentada pelo governo, voltam a constar nessa etapa, mas com alterações, conforme texto da lei aprovado pelo Congresso.

O documento não cita filosofia e sociologia como disciplinas específicas, mas sim como "estudos e práticas" que devem fazer parte da base nacional comum curricular. Isso significa que esses estudos não ocorrerão necessariamente em disciplinas separadas ou em todos os três anos –caberá à base e às redes de ensino definir o modelo.

"É importante que se leve em consideração o que está escrito na lei. Ela incorporou o estudo de filosofia e sociologia, o que necessariamente não pode ser confundido com a disciplina de filosofia e sociologia que hoje está presente na grade curricular do ensino médio brasileiro. Você pode estudar isso em aula de história, por exemplo", disse o ministro.

Em uma tentativa de rebater críticas sobre a mudança, Mendonça disse ainda que "quem quiser estudar essas disciplinas não será impedido", já que as redes poderão ofertar os conteúdos também em áreas de aprofundamento, como ciências humanas.

Além dos conteúdos, o novo modelo do ensino médio também prevê um aumento da carga horária, que deverá passar de 800 horas para 1.400 horas anuais (o equivalente ao ensino integral).

A ampliação, porém, ocorrerá de forma gradual. A ideia é que, em cinco anos, as escolas atinjam até mil horas anuais –parâmetro já adotado por algumas escolas privadas e em alguns Estados, como São Paulo.

POLÊMICAS

A aprovação da reforma do ensino médio foi marcada por polêmicas. A primeira delas foi ao fato da proposta ter sido apresentada, em setembro de 2016, no formato de medida provisória, o que gerou crítica entre especialistas, que alegaram tempo curto para discutir as mudanças.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a dizer que a MP era inconstitucional e que havia completa "falta de urgência" da proposta.

O Ministério da Educação, porém, tem defendido que a alta evasão nessa etapa de ensino e baixos índices de desempenho dos estudantes nas avaliações do Ideb (índice de desenvolvimento de educação básica) mostram a urgência das mudanças.

"Não podíamos de forma alguma estender e postergar por mais um, três ou cinco anos algo que já é praticamente consensual no meio educacional brasileiro, a necessidade de mudanças", afirmou Mendonça Filho.

Outra polêmica ocorreu em relação à possibilidade de contratação de profissionais sem formação específica, mas com "notório saber" para dar aulas em cursos técnicos e profissionalizantes.

Segundo a secretária-executiva do MEC, Maria Helena de Castro, a pasta discute como dar maior apoio aos Estados e municípios para que estes possam auxiliar na formação dos docentes. 

Fonte: acesse o link da FOLHA

NATÁLIA CANCIAN
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Sindicato realiza primeira Assembleia Geral do ano de 2017

Presidente com a professora Dóris discutindo sobre Previdência Social

Dezenas de servidores públicos de Tutóia reuniram-se na manhã de quinta-feira (16 de fevereiro) para discutir salários e jornadas de trabalho para o ano 2017 no município de Tutóia.

Esta foi a primeira Assembleia Geral do ano realizada pelo SINSPUTSAMPAN – Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Santana do Maranhão e Paulino Neves.

A abertura foi feita com uma palestra da Psicóloga Luana Carvalho.

O professor e atual vereador Paulo Rogério, elogiou a iniciativa do sindicato.

Já o professor Aurélio Peterson falou da importância da luta por direitos.

A também professora Maria José disse da necessidade de lutar de forma coletiva.

Ana de Matos, professora da rede, também a união dos servidores na luta por direitos.

A pauta principal foi a Campanha Salarial Unificada que está sendo discutida em todo o país, além da agenda do Sindicato para o ano 2017 e uma abordagem geral sobre as assembleias que acontecerão nos três municípios da base (Paulino Neves, Santana do Maranhão e Tutóia) discutindo, especificamente, os direitos de cada categoria de servidores.

O presidente Elivaldo Ramos, em resumo, comentou da agenda do sindicato e das assembleias que acontecem ainda este mês nos municípios de Santana e paulino Neves.

Quanto ao pagamento de férias o Sindicato já pediu que a prefeitura defina um calendário de concessão e também de pagamentos destas, mas até o momento não teve respostas.

Entretanto, pedimos informação ao Gabinete da Prefeitura de Tutóia e esta nos informou que até o dia 27 deste mês de fevereiro irá pagar o terço das férias.

NOTA SOBRE PAGAMENTOS DE TUTÓIA

COMUNICAMOS AOS SERVIDORES DE TUTÓIA, ESPECIALMENTE AOS DA EDUCAÇÃO, QUE DIANTE DOS ERROS QUE HOUVERAM NOS PAGAMENTOS, NÓS, O SINDICATO, COMUNICAMOS DE OFÍCIO E PEDIMOS RESOLUÇÃO DESSA PENDÊNCIA.

NA ASSEMBLEIA GERAL TRATAREMOS DESTE ASSUNTO COM EXCLUSIVIDADE.

NOTA sobre pagamento da Saúde de Tutóia

Caros companheiros da Saúde entramos em  contato com o Financeiro da Prefeitura de Tutóia, ontem (07) reclamando os atrasos dos pagamentos e estes nos garantiram que irão pagar hoje (08) após o meio dia. 

Recebemos várias reclamações e encaminhamos estas reclamações à Prefeitura. Nos solidarizamos a todos e compartilhamos da mesma angústia. 

Informativo SINSPUTSAMPAN janeiro de 2017

Calendário do Pis/Pasep

Quem tem direito a salário família

PF desarticula esquema de crimes previdenciários no MA

A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Previdência Social, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2/2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana, todas no Estado do Maranhão, a Operação VETORES.

 As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

 O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e RHS – Recursos Humanos e Serviços.

 A Polícia Federal cumpriu 18 Mandados Judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão.

 A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

 O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

 Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

 O nome da Operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

 Com informações da Assessoria da Central de Notícias

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA EM PAULINO NEVES

Edital 002/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o estatuto, convoca todos os servidores públicos de Paulino Neves associados para a assembleia geral marcada para dia 17 de fevereiro de 2017, às 8:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 9:00h no Auditório do Sindicato.

Local: SEDE do Sindicato na Avenida Dr. Paulo Ramos, centro de Paulino Neves

Pauta: Campanha Salarial unificada; Participação em eventos e Agenda de atuação/2017.

Tutóia-MA, 01 de fevereiro de 2016

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA EM SANTANA DO MA

Edital 003/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o estatuto, convoca todos os servidores públicos de Santana do Maranhão associados para a assembleia geral marcada para dia 24 de fevereiro de 2017, às 8:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 9:00h no Auditório do Sindicato.

Local: SEDE do Sindicato na Avenida principal, ao lado da Secretaria de Educação.

Pauta: Campanha Salarial unificada; Participação em eventos e Agenda de atuação/2017.

Tutóia-MA, 01 de fevereiro de 2016

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA TUTÓIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O presidente do SINSPUTSAMPAN, em conformidade com o estatuto, convoca todos os servidores públicos de Tutóia associados para a assembleia geral marcada para dia 16 de fevereiro de 2017, às 8:30h em primeira convocação e em segunda convocação às 9:00h no Auditório do Sindicato dos Arrumadores de Tutóia-MA.

Local: Sindicato dos Arrumadores Praça Teremembés, centro.

Pauta: Campanha Salarial unificada; Participação em eventos e Agenda de atuação/2017.

Tutóia-MA, 01 de fevereiro de 2016

Elivaldo Ramos Lima

Presidente

Ofício ao Prefeito de Tutóia sugerindo data de pagamento dos servidores

Ofício SINSPUTSAMPAN - 010/2017

TUTÓIA-MA, 17 de janeiro de 2017

A sua Senhoria

Romildo Damasceno Soares

Prefeito Municipal de Tutóia

Nesta

Assunto: Solicitação de informações sobre data de pagamentos de proventos e férias dos servidores públicos de Tutóia

              O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TUTÓIA, SANTANA DO MARANHÃO E PAULINO NEVES, ESTADO DO MARANHÃO – SINSPUTSAMPAN, CNPJ 05.107.072/0001-56, entidade sindical representativa dos servidores públicos de Tutóia-MA, representado pelo seu Presidente o Sr. Elivaldo Ramos Lima, professor da rede pública, com endereço profissional constante no rodapé do presente, requerer INFORMAÇÕES e ao mesmo tempo sugerir que esta administração

a) Informe o calendário de pagamentos dos servidores públicos de Tutóia, ou, na inexistência

b) Crie um calendário de pagamentos de todos os servidores, no qual sugerimos que seja feito aos 30 dias de cada mês;

c) Requer, ainda, informações sobre pagamentos das férias;

       Oportuno acrescentar, se o município criasse um calendário de férias coletivo dividindo-o em 30 dias no mês de julho e 15 dias no mês de janeiro de cada ano para os professores, haja vista que estes gozam do direito de 45 dias de férias, e, de 30 dias para os demais servidores que fossem no mês de julho ou ao período de aquisição sem prejudicar a administração.

       É mister destacar, o presente não tem nenhuma conotação impositiva, tão somente, sugerido pelo objetivo de atender as muitas demandas de nossos associados e por terceiros, por esta razão, necessita-se de posicionamento oficial da administração, o que se aguarda dentro do prazo legal.

       Finalmente, reforçamos os votos de asseveração e estima.

N. Termos pede e aguarda deferimento.

Elivaldo Ramos Lima

Presidente do SINSPUTSAMPAN

Sindicato protocola pedido em favor dos servidores da Saúde em Tutóia

Protocolamos recentemente um pedido de aquisição de equipamentos individuais de proteção - EPIs para os servidores da Saúde de Tutóia e fomos atendidos. Veja a resposta ao ofício.

Sindicato forte na luta, sempre!!!

Servidores públicos municipais discutem melhorias no ambiente de trabalho e lançam campanha salarial unificada

A categoria avaliou que o ano passado foi marcado por grandes perdas, inclusive, de salário. Eles admitem que ainda há local de trabalho insalubre no Maranhão. Escolas de alvenaria e hospitais sem nenhuma estrutura.

Melhores condições de trabalho, a importância da comunicação no meio sindical e a isonomia salarial foram uma das principais pautas do Seminário para Lançamento da Campanha salarial unificada 2017 realizada pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão (Fetram/CUT-Ma), que está ocorrendo desde a última quinta-feira até este sábado, 28, no Praia Mar Hotel, na Ponta d’Areia.

Esse encontro reuniu presidentes e membros de sindicatos de servidores municipais de mais de 90 cidades do estado. O presidente interino da Fetram/Cut-Ma, José Carlos Rodrigues, disse que o ano de 2016 foi muito difícil para o servidor público e ocorreram diversas manifestações nas ruas em prol de melhores condições de trabalhos e até mesmo salarial.

Ele declarou que o ano passado foi uma época marcada por muitas perdas salariais e de direitos trabalhistas. Além disso, o servidor público se deparou na maioria das vezes com um ambiente de trabalho totalmente insalubre, principalmente, no interior do estado. Nesta localidade, ainda é possível encontrar escolas municipais no Maranhão de alvenaria e hospitais sem nenhuma estrutura para funcionar.

Ainda segundo José Carlos Rodrigues, a direção da federação devido a essas problemáticas está realizando esse evento e até mesmo para preparar a categoria para enfrentar as diversidades que deverão ocorrer no decorrer deste ano. “Só pode haver um serviço público de qualidade caso o trabalhador seja respeitado, principalmente, a sua integridade. A categoria almeja um salário digno de acordo com a função exercida unificado e devido a isso foi lançada a campanha pelo salário unificado”, frisou o presidente interino do Fetram/Cut-Ma).

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande, Edna Espíndola, afirmou que encontros como esses são de suma importância, pois, adquire informação para que possa ser usado durante as lutas em prol dos trabalhadores. “Todo conhecimento é valido e devemos ficar atento aos nossos direitos e deveres como servidor público”, declarou Edna Espíndola.

Fonte: OEstadoMA.com 

O SINSPUTSAMPAN esteve representado neste encontro pelo presidente Elivaldo Ramos e por Araeles Pessoa, Delegada de Santana do Maranhão.

Veja o valor do novo Piso salarial dos professores em 2017

Reajuste salarial será de 7,64%; segundo Mendonça Filho, valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,64%

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.

Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei.

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse.

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse.

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério.

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.

CONVOCATÓRIA DO RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES DE PAULINO NEVES

O RECADASTRAMENTO, CONFORME O DECRETO ABAIXO, VAI DE 11 A 20 DE JANEIRO DESTE ANO PARA TODOS OS SERVIDORES.