O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal
até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE),
relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer
definivo. "Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no
Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de
aprovar toda essa matéria no ano de 2013", disse em debate no 14º
Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos
Estudantes (UNE).
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o
país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um
ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente
neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do
ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a
ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB)
em educação para 10% ao ano.
O governo federal defendia que a
implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos
repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível
retirar os recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados
demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no
PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.
Pimentel
explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem
deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença
dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o
acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a
agilidade da votação.
fonte: http://www.sinproesemma.org.br
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